FALTA DE MERENDA EM SERTÃOZINHO SE TORNA ROTINA MENSAL

       Parece que já virou moda a rotina de todos os meses faltar merenda na rede municipal de Sertãozinho. De quem seria a culpa? 

       Do Governo Federal? Da Prefeitura ou da pasta responsável pela execução deste serviço.

     Quanto ao Governo Federal todos os meses é repassado os recursos direto do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no valor R$ 9.138,00 depois do julho/2012, com o Programa Mais Educação.

https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc

   Com certeza a culpa é da Unidade Excutora: Prefeitura e Secretaria de Educação.

     Os alunos não para de reclamar que nas escolas não tem mais merenda e onde ainda tem estão se virando no biscoito com leite. Segundo o CAE, as escolas visitadas não havia frango, carne de sol, salsicha, nem ovos para fazer merenda. Realmente os alunos estavam se virando no biscoito com leite.

       O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) foi apurar as denúncias e constatou que os fatos são verídicos, vejam fotos.

Apenas um resto de salsicha no freezer

Apenas um resto de verduras na geladeira

O CAE apresentou denúncias sobre irregularidades na execução dos serviços prestados pela prefeitura da merenda escolar. Veja o que diz o documento.

Quando  o Ministério Púbiclo recebeu as denúncias notificou a Unidade Excutora (Prefeitura) para exclarecer os fatos denuciados. E vejam só a defesa do Gestor Municipal de Sertãozinho, apresentada ao Ministério Público.

Se percebe no início do procedimento que o gestor municipal cita que o denunciante é apenas leigo e não sabe o que significa irregularidade. Porém no texto apresentado pelo denunciante percebe-se que está argumentado na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009  diferente do procedimento de defesa que não faz nenhum argumento baseado na Lei.
Para tanto, é só observar que no Art. 24. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP/ano e isso era válido até 2011. Porque em 2012, esse artigo foi alterado ficando com a seguinte redação, de acordo com a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25 DE 04 DE JULHO DE 2012.
Altera:
Art. 2º O artigo 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 24. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP/ano. (NR)”.
Logo, a irregularidade foi cometida antes da alteração da Lei e a única saída deve ser a punição.
O gestor municipal chega a dizer no final do prodecimento que as denúncias tem fundamento no desejo do presidente do CAE disputar a candidatura das eleições de 2012.
Se observa logo umz defesa sem lógica, pois o presidente do CAE sempre atuou no CAE com a  mesma atitude há 2 anos, onde nem pensava em disputar uma eleição. Tudo que fez foi primeiro para defender os direito a alimentação de centenas de criançase segundo para exercer sua cidadania. Pois como educador jamais poderia está condizente a uma gestão que deixa as pessoas passarem fome.

 O fato é que em 2011 a licitação para compra de merenda foi de R$ 149.248,40 com mais R$ 57.060,00 do PNAE. E só foi gasto cerca de 120 mil.
Em 2012 a licitação foi de R$ 179.224,28, conforme pode ser visto no Sagres Online:
E a pergunta que não se cala: por que tanto dinheiro e os alunos passam fome nas escolas de Sertãozinho?

http://sagres.tce.pb.gov.br/licitacoes_propostas.php?cd_ugestora02=201206&entidade=Prefeitura%20Municipal%20de%20Sert%C3%A3ozinho&nu_licitacao=000012012&tp_licitacao=11&modalidade=Preg%C3%A3o%20Presencial

Prefeitura Municipal de Sertãozinho - 2012 .  Nº Licitação:  000012012 Modalidade:  Pregão Presencial Data de Homologação:  07/02/2012 Categoria:  Compras e Serviços
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da merenda escolar, creche municipal e aos pro
PROPOSTAS
Participantes	CPF/CNPJ	Valor	Situação
Paulo Pontes Da Silva	03365134000102	56.433,50	Vencedora
Distribuidora Macbraz Ltda	07190090000170	182.915,00	Perdedora
Francisco Da ConceiÇÃo	12459716000130	268.881,40	Perdedora
Valtean Felipe De Pontes	12990993000175	85.195,28	Vencedora
Igor Sadrak GonÇalves Ribeiro Da Silva	14201484000141	235.124,30	Perdedora
O Manezao- Silva & Lopes Ltda.	09179328000191	37.595,50	Vencedora
	TOTAL	179.224,28

Quanto  honestidade de se cumprir com a entrega dos produtos licitados e os que chegam na escola está longe de acontecer, pois, continuam trocando "gato" por "lebre". Vejam o que foi licitado e confira fotos dos produtos que chegam as escolas.

 Produtos completamente diferente da licitação, principalmente o Composto Lácteo que chegou às escolas no lugar do Leite da marca Camponesa.

Mesmo sendo LEIGOS, Vamos ficar de olho no dinheiro que é nosso e PORQUE SOMOS CIDADÃOS e merecemos a dignidade da igualdade.

Por Cidade Jovem.