ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIRA ESCASSEZ EM SERTÃOZINHO

O direito à alimentação em Sertãozinho não vem sendo  respeitado pelos gestores atuais. Seria falta de dinheiro ou falta de competência? O repasse do PNAE chega todos os meses. E por que isso?

De acordo com a Resolução RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, Arts. 205 e 208, incisos IV e VII;

CONSIDERANDO que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano,

reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 25) e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC (art. 11), sendo inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, como disposto na Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

E de acordo com o Art. 6º -

II - a Entidade Executora – EE, por meio de suas Secretarias de Educação, como responsável pela execução do PNAE, inclusive a utilização e complementação dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE e a prestação de contas do Programa, bem como pela oferta de alimentação escolar por, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, e pelas ações de educação alimentar e nutricional, a todos os alunos matriculados, representada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal e as redes federais de educação básica ou suas mantenedoras, quando receberem os recursos diretamente do FNDE.

Porém, o que se ver na prática em Sertãozinho sobre a alimentação escolar é totalmente o contrário. Graças aos alunos e a comunidade que apresenderam a ser verdadeiros cidadãos, denunciam anonimamente os descasos com a merenda de algumas escolas. 

A sopa que foi servida na tarde do dia 15/08/2012

        Na Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes só este ano, segundo os dados do CAE, faltou merenda por 5 vezes: dias: 20, 21, 22 e 26 de março/2012 e na manhã do dia 15 de agosto/2012. Nesta tarde de quarta-feira (15) foi servido uma sopa para os alunos, mas o depósito da mnerenda estava assim. O curioso é que é apenas um caldeirão desse para 8 turmas de alunos. Será que todos os alunos lancham? Ou não a sopa não tem boa aceitabilidade?

Depósito de merenda da E. M. Ulisses M. de Pontes

Na Escola Municipal Maria de Lourdes o descaso é ainda maior além de merenda os alunos estão se virando numa sala de aula improvisada e olha só como andam as coisas por lá. Depósito vazio.

Depósito de merenda da E. M. Maria de Lourdes

Geladeira da E. M. Maria de Lourdes

um restinho de soja no depósito de merenda da E. M. Maria de Lourdes

Geladeira da Extensão da E. M. Maria de Lourdes

Depósito da Extensão da E. M. Maria de Lourdes. Um restinho de arroz e café.

Depósito da Extensão da E. M. Maria de Lourdes. Um restinho de macarrão

Depósito da Extensão da E. M. Maria de Lourdes. Um restinho de biscoito.

E o mais absurdo na Extensão da E. M. Maria de Lourdes é o banheiro improvisado com a porta de de tecido TNT. Enquanto um aluno usa o banheiro o outro segura a cortina.

Banheiro da Extensão da E. M. Maria de Lourdes

A Creche municipal Criança Feliz deixou nessa tarde as crianças tristes porque geladeira estva assim, mas os depósito também estavam vazios. veja imagens:

Geladeira da Creche Criança Feliz

Depósito de Merenda da Creche Criança Feliz