As reuniões de
articulação do OD Estadual já começaram. Na microrregião da Serra da
Raiz, que
copreende os municípios: Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra
da
Raiz. Em Sertãozinho a Reunião de Articulação foi nesta sexta-feira
(16), na
Serra da Raiz foi sexta-feira (09), Duas Estradas será dia 23/03 e
Pirpirituba
ainda não temos conhecimento da data.
O objetivo
dessas reuniões de articulação é para as comunidade apontarem demandas
para o
orçamento de 2013. Cada cidade tem o direito de apontar 3 demandas e
levá-las
para apresentar ao Governo do Estado na Audiência que vai acontecer no
dia 14
de abril no Ginásio de Esporte do Colégio Estadual.
A prioridade
de
Sertãozinho foi Abastecimento de água e Saneamento Básico. Serra da Raiz
priorizou Asfalto ligando Serra da Raiz às cidades de Belém e Caiçara.
Depois
de muitas discussões ficou acordado para cada cidade apontar uma demanda
e as três
cidades, cada uma votando na sua e na prioridade da outra, afim de se
ter mais
votos para cada demanda.
A participação
popular nas decisões do governo estadual é uma realidade no Estado da
Paraíba.
Através do Orçamento Democrático (OD) os/as cidadãos/ãs de todas as
regiões do
Estado são convidado(a)s a interagir com o governo para melhorar a
aplicação do
dinheiro público em obras e serviços
Vamos conhecer o planejamento de Trabalho do ODE para 2012
Neste ano as
atividades se iniciaram em fevereiro por meio de um intenso processo de
mobilização – reuniões preparatórias microrregionais - nas 14 Regiões
Geoadministrativas, com a finalidade de articular a sociedade civil em
torno das etapas do OD Estadual.
Reuniões Preparatórias
Microrregionais
O que são: espaços de diálogo dos conselheiros/as
regionais e
dos/as articuladores/as do Orçamento Democrático com a população das
diversas
cidades que compõem as microrregiões do Estado.
Objetivo:
-
Divulgar
o resultado dos trabalhos do Ciclo
2011;
-
Apresentar
o Ciclo do Orçamento Democrático
Estadual para o ano de 2012.
Período de realização: fevereiro e março de 2012.
As Etapas
Neste segundo ano, o Ciclo do OD
Estadual está organizado na seguinte forma:
1.ª Etapa: Audiências Regionais
2.ª Etapa: Planejamento Democrático com os(as) Secretários(as)
2.ª Etapa: Planejamento Democrático com os(as) Secretários(as)
de Estado
3.ª Etapa: Capacitação dos Conselhos e da Equipe do Orçamento
3.ª Etapa: Capacitação dos Conselhos e da Equipe do Orçamento
Democrático
4.ª Etapa: Fóruns Temáticos
5.ª Etapa: Avaliação do Ciclo 2012 e Planejamento do Ciclo 2013
4.ª Etapa: Fóruns Temáticos
5.ª Etapa: Avaliação do Ciclo 2012 e Planejamento do Ciclo 2013
1ª Etapa: Audiências Regionais
O que são: espaços de participação popular
realizados em todas
as Regiões Geoadministrativas com a presença do governador,
secretário(a)s e sociedade civil.
Objetivo:
-
Conhecer
as obras e ações desenvolvidas em
cada Região;
-
Eleger
novas prioridades e ações a serem
desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Período de realização: de março a junho de 2012.
Calendário das Audiências Regionais
• 30 de março – João Pessoa
• 31 de março – Itabaiana
• 13 de abril – Mamanguape
• 14 de abril – Guarabira
• 20 de abril – Campina Grande
• 21 de abril – 3ª Região: Cuité
• 27 de abril – Itaporanga
• 28 de abril – Patos
Calendário das Audiências Regionais
• 04 de maio –
Catolé do Rocha
• 05 de maio – Pombal
• 11 de maio – Monteiro
• 12 de maio – 3ª Região: Soledade
• 18 de maio – Cajazeiras
• 19 de maio – Sousa
• 25 de maio – Remígio
• 01 de junho– Princesa Isabel
3ª Etapa: Planejamento Democrático com os
Secretário(a)s
de Estado
O que é: reunião do(a)s Secretários(as) de Estado
com a
equipe do Orçamento Democrático e os Conselheiro(a)s Regionais das 14
Regiões
Geoadministrativas em cidades-pólos.
Objetivo: realizar um estudo do Relatório das
Secretarias de
Estado, a partir do Quadro de Prioridades e Demandas das Regiões
Orçamentárias,
para identificar o que poderá ou não ser contemplado na LOA do exercício
em
debate.
Período de realização: junho de 2012.
Metodologia
Realização de três Audiências
Setoriais com os Secretários e
Conselheiros divididos em conjunto
de Regiões.
Mesorregião: Sertão Cidade-sede:
Sousa
Regiões participantes: Princesa Isabel, Sousa, Catolé do Rocha,
Patos,
Pombal, Itaporanga e Cajazeiras.
Mesorregião: Borborema Cidade-sede:
Campina Grande
Regiões participantes: Campina Grande, Monteiro e Cuité.
Mesorregião: Litoral e Brejo Cidade-sede:
João Pessoa
Regiões participantes: João Pessoa, Itabaiana, Mamanguape e
Guarabira.
4ª Etapa: Capacitação dos Conselhos e da equipe
do
Orçamento Democrático
O que é: curso de formação/capacitação para
Conselheiros(as)
Estaduais / Regionais e equipe do Orçamento Democrático.
Objetivo: ampliar e aprofundar conhecimentos sobre
democracia
participativa e gestão pública.
Período de realização: de junho a agosto de 2012.
5ª Etapa: Fóruns Temáticos
O que são: espaços destinados ao diálogo entre
conselheiros(as)
e equipe do Orçamento Democrático com especialistas nas diversas áreas
de
governo.
Objetivo: proporcionar a formação sobre temas que
contribuam
para efetivação do controle social, além de informar sobre as
iniciativas do
governo para o público envolvido nesta etapa.
Período de realização: agosto de 2012.
Calendário dos Fóruns Temáticos
Cidade-sede: Sousa Período:
11 e 12 de agosto de 2012.
Regiões participantes: Princesa Isabel, Sousa, Catolé do Rocha,
Patos,
Pombal, Itaporanga e Cajazeiras.
Cidade-sede: Campina Grande Período:
17 e 18 de agosto de 2012.
Regiões participantes: Campina Grande, Monteiro e Cuité.
Cidade-sede: João Pessoa
Período: 24 e 25 de agosto
de 2012.
Regiões participantes: João Pessoa, Itabaiana, Mamanguape e
Guarabira.
6ª Etapa: Avaliações e Planejamentos do Ciclo
O que é: momento importante no processo de
construção da
experiência do OD Estadual, a avaliação e planejamento, visando reunir
os
conselheiros(as) regionais e estaduais com a equipe do Orçamento
Democrático
para apontar, discutir e planejar as
atividades do ciclo orçamentário.
Objetivo: avaliar as diversas etapas do Ciclo em
2011 e
planejar o Ciclo de 2013.
Período de realização: novembro e dezembro de 2012.
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