domingo, 20 de maio de 2012

FIQUE POR DENTRO DOS GASTOS COM MERENDA ESCOLAR EM SERTÃOZINHO

        Somente agora em maio/2012 foi que o CAE teve acesso as prestações de contas dos gastos com a compra de gêneros alimentícios para merenda escolar. Apresentamos aqui para você internauta e para a população de Sertãozinho o resultado extra oficial da fiscalização do CAE. 
        O CAE recebe recebeu de complemento do Governo Federal pelo PNAE no valor de cerca de 57 mil para o ano todo e a prefeitura fez a licitação n valor de R$ mais de 179 mil dando um total de 236 mil reais que fossémos dividir em 10 parcelas daria cerca de 23 mil reais para cada mês. 
       Mas os gastos foram apenas cerca de 105 mil reais, menos da metade o objetivo proposto. Diante do exposto questionamos somente como é que tínhamos tanto dinheiro e os alunos ficaram alguns dias sem merenda.
      Outro fato que não poderíamos deixar de apresentar foi sobre o dinheiro reservado para compra de produtos oriundos da agricultura familiar que no final do ano sobrou.
         Sobre a agricultura familiar encontramos duas irregularidades. A primeira foi que um dos fornecedores da agricultura familiar ultrapassou dos 9 mil por ano valor não permitido segundo a lei o outros fato foi a compra da macaxeira comprada em dezembro de 2011 e está sendo servida agora em 2012. 
           Essas e outras questões serão levadas em relatório do parecer do CAE que será enviado para o FNDE.
Consulte o quadro do relatório extra oficial da fiscalização CAE, a seguir:

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CAE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA MEREN E PANAE DOMUNICÍPIO DE SERTÃZINHO

Gêneros Alimentícios
Quant.
Valor
Empenho
Data de Empenho
Data de Pagto.
Fornecedor
Origem do recurso
Licitação
Nota Fiscal
Banana
Mel
668 dz
15 l
818,00
00764-1
16/03/2011
16/03/2011
Orlando Baracho de Souza
ICMS
Sem licitação
981154
Carne Bovina (Ens. Fund.)
Não consta em arquivo
784,00
01329-3
19/04/2011
02/05/2011
Nivaldo Silva de Araujo
FPM
 -
981451
Coxa e sobrecoxa (Ens. Fund.)
60kg
282,00
00548-7
28/02/2011
28/02/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
FPM
Sem licitação
000093473
Coxa e sobrecoxa (Ens. Fund.)
60kg
282,00
00548-7
28/02/2011
28/02/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
FPM
Sem licitação
000093473
Coxa e sobrecoxa (Ens. Fund.)
100kg
450,00
03392-8
07/10/2011
20/10/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
FPM
Sem licitação
133724
Coxa e sobrecoxa de frango
40kg
180,00
03391-0
07/10/2011
20/10/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
Tributos
Sem licitação
          -
Coxa e sobrecoxa de frango
100kg
450,00
03829-6
10/11/2011
25/11/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
Tributos
Sem licitação
          -
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Fund.)
140kg
630,00
Inelegível
Inelegível
14/06/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.112.110
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Fund.)
100kg
480,00
Documento
Inelegível
Documento
Inelegível
15/03/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.096.002
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Fund.)
100kg
480,00
01101-1
19/04/2011
19/04/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
Não consta em arquivo
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Fund.)
100kg
470,00
01525-3
11/05/2011
27/05/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.108.258
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Fund.)
100kg
450,00
02528-3
27/07/2011
09/08/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
-
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Inf.)
60kg
270,00
Inelegível
Inelegível
14/06/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.112.111
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Inf.)
40kg
188,00
Inelegível
Inelegível
27/05/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.108.259
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Inf.)
40kg
192,00
Documento
Inelegível
Documento
Inelegível
15/03/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.096.003
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Inf.)
40kg
192,00
01102-9
07/04/2011
19/04/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
000.101.767
Coxa e sobrecoxa de frango (Ens. Inf.)
40kg
180,00
02529-1
27/07/2011
09/08/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
121557
Coxa e sobrecoxa de frango (p/ Ens. Fundamental)
100kg
450,00
03044-7
01/09/2011
27/09/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
127520
Coxa e sobrecoxa de frango (p/ Ens. Fundamental)
100kg
450,00
03118-6
14/09/2011
28/09/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
          129823
Coxa e sobrecoxa de frango (p/ Ens. Fundamental)
100kg
450,00
03907-1
03/11/2011
03/11/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
          000135816
Coxa e sobrecoxa de frango (p/ Ens. Infantil)
40kg
180,00
03045-7
25/09/2011
27/09/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
         
127521
Coxa e sobrecoxa de frango (p/ Ens. Infantil)
40kg
180,00
03177-2
28/09/2011
28/09/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
         
129822
Coxa e sobrecoxa de frango (p/ Ens. Infantil)
40kg
180,00
03908-0
03/11/2011
03/11/2011
Guaraves – Guarabira Aves Ltda.
ICMS
Sem licitação
          000135817
Gêneros alimentícios
(Creche)
Confere em recibo
437,04
01169-0
11/04/2011
12/04/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
041
Gêneros Alimentícios
Não consta em arquivo
7.237,80
02669-7
07/08/2011
10/11/2011
Valtean Felipe de Pontes
FPM
Pregão Presencial
00001/2011
096
Gêneros Alimentícios
(Ens. Inf.)
-
2.414,00
04197-1
07/12/2011
07/12/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
175
Gêneros Alimentícios (Creche)
-
695,36
00479-1
21/02/2011
21/02/2011
Valtean Felipe de Pontes
FPM
Pregão Presencial
00001/2011
000006
e
000013
Gêneros alimentícios (Creche)
Confere em recibo
437,00
00935-1
29/03/2011
30/03/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
029
Gêneros alimentícios (Creche)
Confere em recibo
444,00
01524-5
10/05/2011
11/05/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
017
Gêneros alimentícios (Creche)
Confere em recibo
444,00
02190-3
01/07/2011
04/07/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
062
Gêneros alimentícios (EJA)
Confere em recibo
791.79
00933-4
29/03/2011
30/03/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
028
Gêneros alimentícios (EJA)
Confere em recibo
791.79
01170-3
11/04/2011
12/04/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
040
Gêneros alimentícios (EJA)
Confere em recibo
438,00
01493-1
10/05/2011
11/05/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
019
Gêneros alimentícios (EJA)
Confere em recibo
438,00
02189-0
01/07/2011
04/07/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
063
Gêneros Alimentícios (Ens. Inf. Fund. e EJA)
 -
8.084,50
00597-5
21/02/2011
21/02/2011
Valtean Felipe de Pontes
FPM
Pregão Presencial
00001/2011
000010
e
000012
Gêneros alimentícios (Festas Juninas)
-
570,00
Documento
inelegível
06/06/2011
07/06/2011
Valtean Felipe de Pontes
FPM
-
045
Gêneros Alimentícios (Fund. e EJA)
Não conta em arquivo
810,00
02670-1
07/08/2011
13/12/2011
Valtean Felipe de Pontes
FPM
Pregão Presencial
00001/2011
097
Gêneros alimentícios (Fund.)
Confere em recibo
3.014,27
02280-2
07/07/2011
07/07/209
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
065
Gêneros alimentícios (p/ festividades juninas)
Confere em recibo
1.884,05
01879-1
06/06/2011
07/07/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
044
Gêneros alimentícios (Pré-Escolar)
Confere em recibo
443,67
00936-9
29/03/2011
30/03/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
030
Gêneros alimentícios (Pré-Escolar)
Confere em recibo
443,67
01168-3
11/04/2011
12/04/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
039
Gêneros alimentícios (Pré-Escolar)
Confere em recibo
792,00
01523-7
11/05/2011
11/05/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
022
Gêneros alimentícios (Pré-escolar)
Confere em recibo
792,00
02191-1
01/07/2011
04/07/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
064
Gêneros alimentícios (Rede de Ensino)
Confere em recibo
4.029,25
00934-2
29/03/2011
30/03/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
026
e
027
Gêneros alimentícios (Rede de Ensino)
Confere em recibo
4.029,25
01168-1
11/04/2011
12/04/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
037
e
 038
Gêneros alimentícios (Rede Mun. De Ens.)
Confere em recibo
4.032,00
01521-1
11/05/2011
11/05/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
021
Gêneros alimentícios básicos
-
4.159,00
03535-1
25/10/2011
25/10/2011
Valtean Felipe de Pontes
ICMS
Pregão Presencial
00001/2011
150
Gêneros alimentícios básicos
-
3.482,80
04198-0
07/12/2011
27/12/2011
Valtean Felipe de Pontes
ICMS
Pregão Presencial
00001/2011
176
Gêneros alimentícios básicos (Ens.Fund.)
Não consta em arquivo
3.208,50
02527-5
07/07/2011
05/08/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
067
Gêneros alimentícios básicos (Ens.Fund.)

4.779,90
03134-8
20/09/2011
20/09/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
118
Gêneros alimentícios básicos (Ens.Fund.)
-
4.404,09
03728-1
04/11/2011
07/11/2011
Valtean Felipe de Pontes
MEREN
Pregão Presencial
00001/2011
153
Gêneros alimentícios básicos (p/ Creche)

801,87
03536-0
23/10/2011
25/10/2011
Valtean Felipe de Pontes
ICMS
Pregão Presencial
00001/2011
151
Macaxeira
476kg
809,20
04505-5
22/12/2011
27/12/2011
Joel Clementino de Pontes Neto
MEREN
Sem licitação
074.450
Mel
Banana
Coentro
Não consta
em arquivo
1.252,80
02525-9
18/07/2011
05/08/2011
Moacir Baracho de Sousa
MEREN
 -
038333
Mel
Banana
Coentro

1.110,40
02773-1
19/08/2011
13/09/2011
Moacir Baracho de Sousa
MEREN
 -
046395
Mel
Banana
Coentro

20L
334 dz
80 mh
1.110,40
03169-1
22/09/2011
26/09/2011
Moacir Baracho de Sousa
MEREN
 -
960773
Mel
Banana
Não confere em recibo
555,20
01789-2
09/05/2011
06/06/2011
Moacir Baracho de Souza
MEREN
-
022364
Mel
Coentro
Banana
Não consta em arquivo
555,20
01873-2
06/06/2011
07/07/2011
Moacir Baracho de Souza
MEREN
 -
028785
Mel
Coentro
Banana
20L
80 mh
334 dz
1.110,40
03914-4
21/11/2011
22/11/2011
Moacir Baracho de Souza
MEREN
Sem licitação
062.059
Mel
Coentro
Banana
20L
80 mh
334 dz
1.110,40
03913-6
22/11/2011
22/11/2011
Moacir Baracho de Souza
MEREN
Sem licitação
062.032
Mel
Coentro
Banana
(Ens. Fund.)
20L
80 mh
334 dz
1.110,40
04266-8
09/12/2011
09/12/2011
Moacir Baracho de Souza
MEREN
Sem licitação
069.527
Mel
Coentro
Banana
40L
160 mh
668 dz
2.220,00
04504-7
22/12/2011
27/12/2011
Moacir Baracho de Souza
MEREN
Sem licitação
074.444
Mel
Banana
Não confere em recibo
484,00
01788-2
09/05/2011
06/06/2011
Orlando Baracho de Souza
MEREN
-
022359
Mel
Coentro
Banana
Não consta em arquivo
555,20
01873-4
06/06/2011
07/07/2011
Orlando Baracho de Souza
MEREN
-
028789
Mel e banana

484,00
01332-2
12/04/2011
03/05/2011
Moacir Baracho de Sousa
MDE
Sem licitação
          -
Mel e banana

484,00
01331-5
12/04/2011
03/05/2011
Orlando Baracho de Sousa
MDE
Sem licitação
          -
Pães (Ens. Fund. e Creche)
Não consta em arquivo
958,00
03308-0
26/09/2011
10/11/2011
João Dias de Souza
FPM
-
008
Pães (Ens. Fund. e Creche)
Não consta em arquivo
1.118,00
Inelegível
30/11/2011
30/11/2011
João Dias de Souza
FPM
-
009
Pães (Ens. Fund.)
Não consta em arquivo
1.206,00
01964-0
13/06/2011
07/07/2011
João Dias de Souza
MEREN
 -
001
Pães (Ens. Inf.)
8.290
1.243,50
00695-5
04/03/2011
15/03/2011
João Dias de Souza
ICMS
Sem licitação
000.018
Pães (Fund. e Creche)
Não consta em recibo
958,14
03309-0
26/09/2011
10/11/2011
João Dias de Souza
FPM
-
008
Pães (Fund. e Creche)
Não consta em recibo
1.118,00
03677-3
02/11/2011
30/11/2011
João Dias de Souza
FPM
-
009
Pães (p/ Brasil Alfabetizado)
Não consta em arquivo
322,74
02140-7
27/06/2011
07/07/2011
João Dias de Souza
MEREN
Sem licitação
003
Polpa de cajá, goiaba e caju
-
750,00
03301-4
09/09/2011
25/10/2011
Fábio Lourenço
ICMS
Sem licitação
052166 (nota avulsa)
Polpa de cajá, goiaba e caju
150kg
750,00
03900-4
18/11/2011

Fábio Lourenço
ICMS
Sem licitação

Polpa de cajá, goiaba e caju
80kg de cajá
70kg goiaba
  -      caju
750,00
03900-4
18/11/2011

Fábio Lourenço
ICMS
Sem licitação
061822
Polpa de Frutas
Cajá, goiaba e caju
(Ens. Fund.)
Não consta em arquivo
750,00
03308-1
23/09/2011
10/11/2011
Fábio Lourenço
FPM
-
056047
Polpa de frutas
(cajá, goiaba e caju)
Não consta em arquivo
750,00
03901-2
18/11/2011
09/12/2011
Fábio Lourenço Bento
MEREN
Sem licitação
061.822
Polpa de frutas (Ens. Fund.)
Documento inelegível
400,00
Documento
Inelegível
19/04/2011
02/05/2011
Isaías Venâncio

FPM
-
064
Polpa de frutas (Ens. Fund.)
Não consta recibo em arquivo
1.200,00
02532-1
18/07/2011
05/08/2011
Isaías Venâncio
FPM
-
113
Verduras
Documento inelegível
645,00
Documento
inelegível
Documento inelegível
04/07/2011
Isaías Venâncio
FPM
-
103
Verduras
352kg
513,00
Documento
Inelegível
24/05/2011
03/06/2011
Isaías Venâncio

FPM
-
062
Verduras
1.300kg
1.950,00
Documento inelegível
24/05/2011
03/06/2011
Isaías Venâncio
FPM
-
063
Verduras

1.500,00
03306-5
21/09/2011
19//10/2011
Isaías Venâncio
Paraíso das Frutas
MDE
Pregão Presencial 014/2011
      198
Verduras
500kg
750,00
03886-5
16/11/2011

Isaías Venâncio
Paraíso das Frutas
ICMS

     
Verduras
800kg
1.200,00
03885-7
16/11/2011
Não consta em arquivo
Isaías Venâncio
FPM
-
254
Verduras ((Ens. Fund. e EJA)
Não consta em arquivo
1.605,00
03477-1
13/10/2011
13/12/2011
Isaías Venâncio
FPM
Pregão Presencial
014/2011
231
Verduras (Creche)
134kg
201,00
00774-9
17/03/2011
17/03/2011
Paraiso das Frutas
ICMS
Sem licitação
365
Verduras (Ens. Fund. e EJA)
1.070kg
1.605,00
03477-1
13/10/2011
Não consta em arquivo
Isaías Venâncio
FPM
Pregão Presencial 014/2011
231
Verduras (Ens. Fund. e EJA)
Não consta em arquivo
1.200,00
038850-7
16/11/2011
13/12/2011
Isaías Venâncio
FPM
Pregão Presencial
014/2011
254
Verduras (Ens. Fund.)
1.000kg
1.500,00
00775-7
15/03/2011
17/03/2011
Paraiso das Frutas
ICMS
Sem licitação
363
Verduras (Ens. Inf)
400kg
600,00
03307-3
21/09/2011
Não consta em arquivo
Isaías Venâncio
FPM
Pregão Presencial
014/2011
199
Verduras (Ens. Inf.)
264kg
396,00
03478-9
13/10/2011
Não consta cheque de pagto.
Isaías Venâncio
FPM
Pregão Presencial
014/2011
230
Verduras (Ens. Inf.)
Não consta em arquivo
750,00
03886-5
16/11/2011
13/12/2011
Isaías Venâncio
FPM
Pregão Presencial
014/2011
255
Verduras (Ens. Inf.)
215kg
322,50
00776-5
15/03/2011
17/03/2011
Paraiso das Frutas
ICMS
-
364











Agora veja por tipo de alimentos


GENEROS ALIMENTÍCIOS
VALOR
Verduras
16.342,00
Mel
Banana
Coentro
12.960,00
Polpa de frutas
5.350,00
Pães
6.924,38
Macaxeira
809,20
Gêneros alimentícios básico
55.718,58
Coxa e sobrecoxa de frango
6.193,00
Carne bovina
784,00

Por Alexandre Oliveira

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