Até
o final de novembro, os municípios participantes do Selo UNICEF
Município Aprovado, Edição 2009 - 2012 na Amazônia e no Semiárido estão
envolvidos em um intenso processo de avaliação em relação à melhoria
concreta das condições de vida de suas crianças e adolescentes nos
últimos anos. Confira mais informações sobre como acontece esta etapa
nesta entrevista com a equipe de Avaliação e Monitoramento do UNICEF no
Brasil.
Quais municípios estão sendo avaliados pelo UNICEF? Equipe Avaliação e Monitoramento do UNICEF - Nem todos os municípios que se inscreveram, em 2009, nesta edição do Selo UNICEF realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia, como o primeiro e o segundo fóruns comunitários. Estas etapas foram essenciais para a coleta de dados que agora estão sendo processados. Quem não realizou os fóruns comunitários, por exemplo, não pode ser avaliado neste momento.
O que está sendo avaliado? Conforme estabelecido na metodologia do Selo, os municípios estão sendo avaliados em três eixos que o UNICEF considera essenciais para o avanço dos direitos das crianças e adolescentes: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. A avaliação está sendo feita no âmbito de cada estado, considerando grupos de municípios semelhantes. Os avanços de cada município serão comparados ao desempenho da média de seu grupo.
Como está sendo a avaliação do eixo da Participação Social?
Neste eixo, o UNICEF se propõe a avaliar a capacidade do município em promover a participação social, especialmente das próprias crianças e adolescentes, na discussão de seus direitos e das políticas públicas de seu município. Para tanto, foi proposta a realização de dois fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades temáticas. Estas ações estão sendo agora avaliadas considerando a consulta feita à comunidade e a apreciação do mediador durante o 2º Fórum Comunitário, realizado em 2012.
Como está sendo avaliado os eixos de Impacto Social e de Gestão das Políticas Públicas?
Estes eixos buscam avaliar a mudança concreta conquistada pelo município na vida dos meninos, meninas e suas famílias. Estão sendo avaliados por meio da análise de 33 indicadores no Selo da Amazônia e 32 no Selo do Semiárido - em parte coletados nas fontes oficiais do governo brasileiro e, quando inexistentes nas fontes oficiais, informados diretamente pelos municípios por meio de formulários distribuídos pelo UNICEF.
No caso dos indicadores oficiais, a qual ano irão se referir?
Estão sendo utilizados os dados mais recentes disponíveis até o momento. A maioria deles será de 2011, alguns de 2010 e outros de 2012.
No caso dos indicadores mais recentes disponíveis serem de 2010 ou 2011, eles refletem de alguma forma o trabalho feito durante esta edição do Selo?
Esta edição do Selo busca avaliar e valorizar o esforço realizado pelos municípios de 2009 a 2012. Infelizmente, no início da edição, não tínhamos dados disponíveis de 2009 para compor a linha de base (foram usados dados de 2007 para todos os indicadores). Agora, para fazer o comparativo, gostaríamos de usar dados de 2012, mas a coleta e validação pelos órgãos oficiais normalmente só é concluída no ano seguinte à sua coleta. Usaremos então os mais recentes. Em alguns casos, já temos os dados de 2012. A maioria refere-se a 2011 e a 2010. Mesmo assim, no conjunto, é possível perceber a tendência e os avanços dos municípios.
Os municípios saberão os indicadores considerados para a avaliação?
Entre setembro e outubro, cada município receberá o conjunto de indicadores mais recentes que estão sendo considerados pelo UNICEF para que possam checar e fazer questionamentos às fontes oficiais caso haja discordância.
Quando será anunciado o resultado final?
O anúncio nacional dos municípios certificados será realizado após as eleições municipais, na segunda quinzena de novembro. Desejamos que todos possam comemorar grandes conquistas.
Disponível em: http://www.selounicef.org.br/?op=300&id_srv=2&id_tpc=17&nid_tpc=&id_grp=1&add=&lk=1&nti=9041&l_nti=S&itg=S&st=&dst=3
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