quarta-feira, 25 de abril de 2012

FNDE repassa R$ 671,6 milhões do salário-educação

Sex, 20 de abril de 2012
ASCOM-FNDE (Brasília) – A cota de março do salário-educação estará disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação na próxima segunda-feira, 23. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu os recursos ontem, 19. Do montante geral de R$ 671,6 milhões, foram repassados R$ 338,2 milhões para os municípios e R$ 333,4 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Confira na tabela abaixo as cotas de 2012 do salário-educação:
Salário-educação
Municípios
(em reais)
Estados
(em reais)
Total
(em reais)
Janeiro
577.193.463,08
583.598.246,59
1.160.791.709,67
Fevereiro
346.601.948,37
340.914.421,49
687.516.369,86
Março
338.197.515,29
333.429.437,81
671.626.953,10
Total
1.261.992.926,74
1.257.942.105,89
2.519.935.032,63





not 200420122

Nenhum comentário: